Home- busca: Recurso Cabivel
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 17:36
Negado recurso a homem que invadiu casa de veraneio na Barra da Lagoa
O acusado aproveitou que não havia ninguém na residência e efetuou a invasão, após quebrar os vidros com uma pedra. Ele levou cerca de R$ 4 mil em diversos objetos e pertences do casal
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 15:39
Rejeitado recurso contra precatório bilionário devido pelo estado de São Paulo
A dívida decorre de serviços de engenharia prestados ao departamento de estradas de rodagem, os quais não foram pagos ou o foram com atraso desde 1994
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:49
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo de emprego. Acidente do trabalho.
Ato ilícito do empregador. Caracterização. Dano moral. Valor da indenização. Decisão denegatória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:11
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Vínculo de emprego. Valoração da prova. Acidente de trabalho. Dano moral e/ou patrimonial. Indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 12:15
Agravo de instrumento em recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.
Legislação aplicável e vínculo de emprego.
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Modelos » Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 14:08
Modelo de agravo regimental cabível em face de decisão denegatória que inadmitiu recurso
Agravo regimental interposto contra decisão denegatória de Agravo de Instrumento
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:57
Terceira Turma: após afetação ao órgão julgador, é possível verificar identidade entre repetitivo e recurso suspenso
Autora da ação sustenta que as matérias apresentadas em seu recurso são diferentes das apresentadas ao tribunal como repetitivas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 12:10
Recurso da reclamada. Doença ocupacional. Indenização a título de danos morais.
Nexo causal presente entre a doença e as atividades realizadas durante o contrato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 10:41
Agravo de instrumento em recurso de revista. Acidente do trabalho. Dano moral.
Indenização. Valor arbitrado.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 13:28
Processo civil e tributário. Recurso especial representativo de controvérsia. IPTU, TCLLP E TIP.
Ação anulatória de lançamento fiscal. Cumulada com repetição de indébito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 10:12
Agravo regimental. Ausência de peça. Cópia integral do recurso especial e das contrarrazões.
Decisão agravada mantida. Improvimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 11:18
Processual civil. Recurso especial. Sociedade de advogados. Procuração outorgada ao advogado.
Irregularidade. Decisão que determina a subida do especial para melhor exame. Caráter não vinculativo.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 14:09
Recurso especial eleitoral. Registro de candidato. Protocolo na sorte de origem.
Ausência de capacidade postulatória. Desprovimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 09:54
Recurso de revista. Falência. Inclusão do sócio no pólo passivo da demanda.
Na esfera trabalhista, entende-se que os bens particulares dos sócios das empresas executadas devem responder pela satisfação dos débitos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 15:01
É necessária a intimação do agravado para apresentar a contraminuta ao recurso
Os contribuintes sustentaram a ausência de intimação para oferecimento de contrarrazões, privando-os de esclarecer o real objeto da ação, de forma a evitar que venham a sofrer os efeitos da decisão.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 15:17
STJ rejeita recurso e Editora Abril permanece isenta de indenizar advogado
O advogado ajuizou a ação após uma reportagem veiculada em junho deste ano na revista Veja, com afirmações, segundo ele, gratuitas e levianas sobre ele.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 19:04
TSE recebe parecer do Ministério Público em recurso contra candidatura de Roseana Sarney
Inegibilidade de Roseana Sarney (PMDB) ao cargo de governadora nas eleições de outubro deste ano.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:13
Recurso de revista. Atos relacionados ao exercício do direito de greve. Justiça do trabalho.
Ação de reparação de danos. Cárcere privado e constrangimento ilegal.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 14:50
Trabalhador demitido em razão de faltas não obtém sucesso em recurso
A 5ª Câmara do TRT do 15ª Região entendeu como desídia o procedimento de um empregado que recorreu contra seu empregador, um hospital da cidade de Franca, por ter sido demitido por justa causa.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Recurso de agravo de instrumento. Mandado de segurança. Ato do procon de alta floresta.
Requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil. Não demonstrados. Decisão singular mantida. Agravo improvido.
